ÁREAS DE ATUAÇÃO
POR QUE CONTRATAR UM ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM DIREITO MÉDICO?
A atuação do profissional de saúde está cada dia mais complexa e burocrática, com inúmeras exigências de documentos. Hoje, o profissional da área da saúde tem medo de processos e condenações nas esferas judicial, administrativa e ético-profissional. A insatisfação do paciente pode gerar prejuízos irreparáveis.
Para a Justiça, os serviços ligados a estética (exceto as cirurgias reparadoras), são atividades fim, ou seja, de resultado. A justiça considera que o ato do profissional de saúde deve ser tratado a luz do Código de Defesa do Consumidor.
Na área da saúde, podemos citar como exemplos alguns riscos:
– Pacientes insatisfeitos com procedimentos,
– Paciente que denigrem a imagem do profissional nas redes sociais,
– Fiscalização da vigilância sanitária,
– Documentos em desacordo com a legislação e com os conselhos,
– Processos éticos;
-Sindicância nos Conselhos;
-Processos Judiciais;
-Ausência de Contatos e documentos comprobatórios, entre outros
Desta forma, o profissional de saúde responsável pelo consultório, clínica e
hospital, precisa ter uma assessoria jurídica de escritório especializado em direito
médico e da saúde, a fim de que possa desenvolver as suas atividades com
segurança e tranquilidade, que inviabilizem ou enfraqueçam a continuidade dos
negócios do profissional da área da saúde.
SAIBA MAIS
NOSSOS SERVIÇOS
Com o vasto conhecimento em Direito médico, Gestão Financeira e Contabilidade o escritório é capaz de mergulhar fundo nos negócios de nossos clientes, identificando eventuais falhas e pontos frágeis, conseguindo assim personalizar ainda mais a assessoria jurídica preventiva.
A assessoria jurídica especializada em Direito Médico, Odontológico e para os diversos profissionais da área da saúde tem por objetivo fornecer informações e formalizações à Clínica e consultório para que atue de acordo com as diretrizes dos Conselhos de classe, evitando, assim, processos éticos e infrações disciplinares que prejudiquem a reputação do profissional e da Clínica. Ofecemos aos nossos clientes os seguintes serviços:
• Consultoria Jurídica Preventiva
• Orientações Jurídicas sobre publicidade médica
• Orientação para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Elaboração e revisão de Termo de consentimento, contratos e outros documentos
• Defesa perante conselhos de classe e órgãos regulatórios
• Orientação e defesa em sindicâncias e processos ético-profissional dos profissionais de saúde perante os Conselhos de Classe (CFM, CRM, CRO, CRF, CRBM, etc.);
• Defesa em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e ações judiciais
• Orientação e Treinamentos para equipes clínicas e administrativas, sobre questões médico-jurídicas e ético-profissionais
• Análise de riscos da empresa da saúde, gestão de crises (pacientes/consumidores), orientação de como o profissional deve atuar
• Notificações Extrajudiciais
• Orientação sobre Prontuário do Paciente
DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
ASSESSORIA PREVENTIVA MENSAL
• Revisão e elaboração de documentos médicos, odontológicos e outros profissionais da saúde e do paciente, de acordo com as exigências do Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética, jurisprudência atual e outras legislações vigentes, objetivando prevenir litígios e condenações.
• Estudo e ajustes no Prontuário do Paciente (manuscrito ou eletrônico);
• Prontuário: Recomendações jurídicas sobre preenchimento, acesso, arquivamento e fornecimento de cópia a terceiros.
• Adequação legal dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido;
• Adequação do contrato de prestação de serviço;
• Treinamentos dos colaboradores para prevenir danos jurídicos;
• Análise dos litigios e orientação para soluções preventivas;
• Orientação sobre Publicidade nas mídias sociais;
• Avaliação dos conflitos com pacientes com consequentes
recomendações jurídicas;
• Recomendações quanto às posturas a serem adotadas em órgãos de imprensa;
• Representar o profissional e as empresas de saúde frente à imprensa.
SERVIÇOS INDIVIDUAIS
Se a opção for pelos honorários para análise, confecção e elaboração de documento, o valor será de R$ 600,00 (seiscentos reais) por documento. De acordo com a nossa reunião, os documentos solicitados foram:
• Contrato de prestação de serviços;
• Termo de consentimento para Lipoaspiração de papada;
• Termo de consentimento para Endolaser,
• Termo de consentimento para Toxina Botulinica;
• Termo de consentimento para Preenchimento com ácido hialurônico;
• Termo de consentimento para Bioestimulador Radiesse;
• Termo de consentimento para Bioestimulador Sculptra;
• Termo de consentimento para Fios de PDO Liso.
Ficaremos muito felizes em fazer parte da sua equipe e poder orientar juridicamente o seu negócio para que possa cumprir as exigências do seu conselho e as exigências legais.
Nós acreditamos no seu negócio e queremos fazer parte dele. Estamos a sua inteira disposição